Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços deste site.

• Plataforma: o site e todos os seus recursos, serviços e funcionalidades.

3. Uso da Plataforma

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma legal, ética e em conformidade com estes Termos de Uso, não devendo:

• Praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site;

• Utilizar informações ou serviços de forma fraudulenta ou ilícita;

• Violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

4. Cadastro

Para utilizar determinados serviços, o Usuário poderá precisar fornecer informações pessoais. O Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis na Plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e demais materiais, são de propriedade da empresa ou licenciados a ela. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Eventuais falhas técnicas, indisponibilidades ou erros na Plataforma;

• Danos causados por terceiros, vírus ou programas maliciosos;

• Decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações disponibilizadas.

7. Alterações nos Termos

A empresa reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

8. Privacidade

O uso da Plataforma também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que trata do tratamento de dados pessoais do Usuário.

9. Cancelamento e Suspensão

A empresa pode suspender ou cancelar o acesso do Usuário que violar estes Termos ou que comprometer a segurança e funcionamento da Plataforma.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.